MUZZA COMFORT

Dados da marca

Processo

903134730

Situação

Indeferida em 19/11/2013

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

25

Depósito

19/11/2010

Procurador

Brasnorte M. & PTS LTDA

Especificação: Calçado esportivo;Chuteira;Esportes (Sapatos para -) [incluídos nesta classe];Meias;Chinelo [vestuário comum];Calçados [incluídos nesta classe];Calçados em geral [incluídos nesta classe];Vestuário [incluído nesta classe].

Histórico de despachos (2)

1. 04/01/2011 · RPI 2087 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 19/11/2013 · RPI 2237 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818195770 (MUZZO CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos registros anteriores de nºs 817636439, 818657090 e 818657111, com exame de caducidade pendente, bem como do pedido de registro de nº 902246259, ainda não registrado, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. Quanto à especificação, acrescentado o termo "incluído(s)nesta classe" para melhor adequação à classe reivindicada.