MTF

Dados da marca

Processo

908337019

Situação

Extinta em 09/12/2025

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

06

Depósito

24/09/2014

Concessão

11/04/2017

Vigência até

11/04/2027

Procurador

Celso de Carvalho Mello

Especificação: Cadeados; Caixilhos de metal para construção; Caixilhos de metal para janelas; Canaletas de metal; Chavetas de metal [contrapinos]; Construção (Materiais de metal para reforço de -); Dobradiças de metal; Esquadros de metal para construção; Fechaduras de metal para veículos; Fechos; Ferragens de metal [pequenas] *; Ferragens de metal para janelas; Ferragens para construção; Ferragens para edificações; Ferragens para portas; Lingüetas de fechaduras; Maçanetas de metal; Maçanetas de metal para portas; Materiais de metal para construção; Metal (Lingüetas de -); Parafusos de metal; Parafusos de metal para cabos; Portas (Dispositivos não elétricos para abertura de -); Rodízios de metal para portas corrediças; Rodízios para janelas; Trancas de metal para janela

Histórico de despachos (6)

1. 29/10/2014 · RPI 2286 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 17/01/2017 · RPI 2402 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 11/04/2017 · RPI 2414 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

6. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.