Marca · processo INPI 926972723
MSAGRO
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 926972723
- Situação
- Indeferida em 08/09/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 14/06/2022
- Procurador
- Ana Maura Vieira da Costa
Especificação: COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSORES AGRÍCOLAS , ADUBOS , FERTILIZANTES E CORRETIVOS DE SOLO.
Histórico de despachos (6)
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19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS136
Exigência de mérito
Considerando que a especificação dos produtos apresentada, a saber, "insumos agrícolas" é imprecisa e genérica para fins de classificação, diga quais produtos são, de fato, elaborados pela empresa requerente do registro. Note que a classe 35 (a classe reivindicada) da Classificação de Nice abarca comércio de produtos e não os próprios produtos. Se a requerente comercializa os produtos, o pedido deve permanecer na classe 35 (classe de serviço), bastando indicar os produtos comercializados. Se a empresa elabora os produtos, a especificação dos produtos deve ser enquadrada em uma das classes de produtos (1 a 34), sendo que todos os produtos devem pertencer a uma única classe, sem incluir novos produtos não englobados pelo escopo de proteção inicialmente reivindicado na especificação. Nesse caso, diga quais são os produtos elaborados e indique a classe em que se encontram. Observe os exemplos das listas da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice disponíveis no portal ele
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10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS421
Republicação de pedido
Por alteração na especificação dos serviços, conforme indicado na petição de cumprimento de exigência n.º 850230355860, de 28/07/2023.
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09/01/2024 · RPI 2766 · IPAS423
Notificação de oposição
850230595408 de 05/12/2023
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21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850230404203 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 926529994 (MS AGRO) e Petição 850230605627 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 926529994 (MS AGRO)
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08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932746853 (MS AGRO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920583849 (MS AGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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