BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 820045926

MR MASSAS RARLLEM

Extinta

Dados da marca

Processo
820045926
Situação
Extinta em 16/10/2018
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
30
Depósito
02/05/1997
Concessão
10/07/2001
Vigência até
10/07/2031
Procurador
Celso de Carvalho Mello

Especificação: MASSAS ALIMENTARES.

Histórico de despachos (10)

  1. 21/02/2006 · RPI 1833 · 569

    Registro sub judice

    Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MASSAS" AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, Nº 2005.51.01.524317-1, INPI Nº 000092/06.

  2. 29/05/2012 · RPI 2160 · 990

    Prorrogação do registro concedida

    Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MASSAS" PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  3. 17/06/2014 · RPI 2267 · IPAS270

    Deferimento da petição

  4. 16/10/2018 · RPI 2493 · IPAS161

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  5. 21/11/2018 · RPI 2498 · IPAS402

    Anulação de despacho (em processo)

    Despacho de extinção publicado na RPI 2493, de 16/10/2018, por erro formal, em razão da vigência do registro de marca.

  6. 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS089

    Exigência de pagamento (em petição)

    Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido apresentada petição de prorrogação de registro e expedição de certificado de registro no prazo ordinário, COM DESCONTO, quando não consta nos autos documentação comprobatória de que o requerente faz jus ao desconto previsto na Tabela de Retribuições do INPI, complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor, SEM DESCONTO, referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro no prazo ordinário (serviço 374). ALTERNATIVAMENTE, apresente documentos que comprovem que a empresa está enquadrada em alguma das situações previstas na Tabela de Retribuições que dão direito ao recolhimento de retribuição com os descontos previstos. A resposta a

  7. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS270

    Deferimento da petição

    NOME E SEDE ALTERADOS.

  8. 16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS227

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 2005.51.01.524317-1 da 28ª VF/RJ.

  9. 23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS639

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, Nº 2005.51.01.524317-1, INPI Nº 000092/06. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deu provimento à ambos os recursos e a remessa necessária, sendo reformada sentença proferida e julgar improcedente o pedido de declaração de nulidade da marca mista "MR MASSAS RARLLEM? depositada em 02/05/1997 e deferida pelo Instituto à sociedade requerida em 10/07/2001, sob o registro n.º 820045926.

  10. 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS270

    Deferimento da petição