MP RESTAURANTE E LANCHONETE

Dados da marca

Processo

919959695

Situação

Indeferida em 31/08/2021

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

22/06/2020

Procurador

Guilherme Gonçalves Pereira

Especificação: Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço.

Histórico de despachos (6)

1. 21/07/2020 · RPI 2585 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 01/06/2021 · RPI 2630 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Uma vez que o arquivo de assinatura anexado à Petição Inicial não foi identificado no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ? ITI, e que à luz da legislação em vigor (Dec. 3.996/2019), somente serão aceitas as procurações eletrônicas cujas certificações tenham sido homologadas por autoridades certificadoras credenciadas constantes da relação disponível no portal do ITI (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras), reapresente procuração devidamente assinada, com data igual ou anterior à do depósito do presente pedido, ou com poderes para ratificar os atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato constante aos autos.

3. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900579846 (MP EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

5. 28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador Jaqueline Aparecida Mendes de Souza e nomeado novo representante Guilherme Gonçalves Pereira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

6. 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)