Marca · processo INPI 831138505
MORUMBI
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 831138505
- Situação
- Arquivada em 17/03/2015
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 34
- Depósito
- 13/10/2011
- Procurador
- Princesa Marcas e Patentes LTDA
Especificação: papel para fumo.
Histórico de despachos (3)
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31/01/2012 · RPI 2143 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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16/12/2014 · RPI 2293 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
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17/03/2015 · RPI 2306 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito