MORRO DO VENTO SPIRITS AND WINES CACHAÇA

Dados da marca

Processo

926671146

Situação

Indeferida em 12/09/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

33

Depósito

17/05/2022

Procurador

—

Especificação: Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Anis [licor];Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas destiladas;Gim;Licores;Rum;Uísque;Vodca;aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar]

Histórico de despachos (3)

1. 07/06/2022 · RPI 2683 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 20/06/2023 · RPI 2737 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a exclusão da reprodução/imitação da indicação geográfica cachaça, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 124 da LPI e por ter sido o termo considerado indicação geográfica por força do Decreto nº 4.062/2001. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas da referida expressão e sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do Manual de Marcas.

3. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910642273 (MORRO DOS VENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;