Moretti

Dados da marca

Processo

928058492

Situação

Indeferida em 28/11/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

19/09/2022

Procurador

—

Especificação: Comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.

Histórico de despachos (5)

1. 04/10/2022 · RPI 2700 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/11/2023 · RPI 2760 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910394652 (MORETTI BAURU & BURGUER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns? NCL (11) 35, por não pertencer à classe solicitada/por estar genérico para fins de classificação.

3. 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

4. 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.

5. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)