MONTEIRO & MONTEIRO RANCHO DA COSTELA

Dados da marca

Processo

930691369

Situação

Indeferida em 26/11/2024

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

06/06/2023

Procurador

Aybores Assessoria Empresarial LTDA

Especificação: Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio [através de qualquer meio] de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através

Histórico de despachos (2)

1. 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928408434 (CASA DE CARNES MONTEIRO); 928986195 (CASA DE CARNES MONTEIRO); 929448650 (MONTEIRO CASA DE CARNES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903447762 (MONTEIRO SUPERMERCADOS) e Processo 823977838 (RANCHO DA COSTELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame reproduz as marcas registradas de terceiros RANCHO DA COSTELA e MONTEIRO SUPERMERCADOS, que assinalam serviços com afinidade. Considerando-se o risco de confusão e/ou a