MÖMA biocosméticos

Dados da marca

Processo

930792831

Situação

Indeferida em 04/08/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

15/06/2023

Procurador

Eduardo Lourenço Guedes Serrão de Otero

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos; Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria e de higiene e artigos de toucador em geral; Comércio (através de qualquer meio) de hidratante corporal; Comércio (através de qualquer meio) de hidratante facial; Comércio (através de qualquer meio) de hidratante labial; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de maquiagem; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à indústria[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Atualização de material publicitário; Demonstração de produtos; Distribuição de amostras; Distribuição de material publicitário; Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários; Org

Histórico de despachos (3)

1. 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230431271 de 06/09/2023

3. 04/08/2026 · RPI 2900 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926744550 (MOMA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829454977 (MOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;