BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 928327272

MOLHO DE PIMENTA RACHA CUCA ARTESANAL

Indeferida

Dados da marca

Processo
928327272
Situação
Indeferida em 23/04/2025
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
30
Depósito
13/10/2022
Procurador
Granmarc Marcas e Patentes

Especificação: Bebidas à base de chá;Chá*;Ervas de horta em conserva [temperos];Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;Pimenta;Pimenta-da-jamaica [tempero];Temperos

Histórico de despachos (3)

  1. 01/11/2022 · RPI 2704 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS423

    Notificação de oposição

    850230001029 de 02/01/2023

  3. 23/04/2025 · RPI 2833 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por obra protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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