MOLDAVITE

Dados da marca

Processo

925159000

Situação

Indeferida em 03/01/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

19

Depósito

08/12/2021

Procurador

Vitoria Marcas e Patentes LTDA ME

Especificação: Granito;Mármore;Pedra;Pedras de construção;Rochas ornamentais para construção; Quartzito

Histórico de despachos (4)

1. 28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 12/11/2024 · RPI 2810 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)