MMAC COMÉRCIO DE CEREAIS

Dados da marca

Processo

934796815

Situação

Indeferida em 21/01/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

29/05/2024

Procurador

Rui Henrique Mizael Silvestre

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]

Histórico de despachos (2)

1. 18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826991939 (MAC SUPERMERCADOS), Processo 901087165 (MAC MIL) e Processo 918099633 (MAIRA CRISTHINA M.A.C. DOCES & CIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;