MIURA

Dados da marca

Processo

900374950

Situação

Extinta em 17/03/2020

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

37

Depósito

28/06/2007

Concessão

15/12/2009

Vigência até

15/12/2029

Procurador

Informark - Propriedade Intelectual LTDA

Especificação: Instalação, manutenção e reparo de máquinas[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lubrificação de veículos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Manutenção de veículos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Instalação de aparelho de som para veículo[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Instalação, manutenção e reparo de estrutura de letreiro e de painel elétrico e eletrônico, inclusive de veículo[ Consultoria ];Lavagem de veículos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Polimento de veículo[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Tratamento antioxidante para veículos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Conserto de aparelho de som de veículo[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Centro de diagnóstico de veículo (serviços de -) [serviços de manutenção/reparo de automóveis][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Instalação e conserto de ar condicionado, inclusive de veículo[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Concessionária de veículos (reparo/assistência técnica para veículos)[

Histórico de despachos (15)

1. 24/07/2007 · RPI 1907 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 14/01/2014 · RPI 2245 · IPAS270

   Deferimento da petição

   SEDE ALTERADA.

3. 07/01/2020 · RPI 2557 · IPAS270

   Deferimento da petição

4. 17/03/2020 · RPI 2567 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

6. 06/10/2020 · RPI 2596 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

7. 19/01/2021 · RPI 2611 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

8. 23/02/2021 · RPI 2616 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

9. 25/05/2021 · RPI 2629 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

10. 27/09/2022 · RPI 2699 · IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

    Registro sub judice. Ação ordinária n° 5042413-02.2022.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.008400/2022-58

11. 15/02/2024 · RPI 2771 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Deve a titular do registro apresentar documentos complementares datados, conforme descrito no item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca)do Manual de Marcas, que comprovem a utilização da marca MIURA, durante o período compreendido entre 19/02/2015 a 19/02/2020, para assinalar os serviços que integram o escopo de proteção da classe concedida".

12. 05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

13. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS370

    Recurso provido (outros)

    Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

14. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

15. 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS639

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Ação ordinária n° 5042413-02.2022.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Registro nulo. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade dos registros nºs 900374942, 900374950 e 827039638, todos para a marca nominativa MIURA, de titularidade da ré Rangel & Lima Indústria de Veículos Ltda. (...)". Processo INPI nº 52402.008400/2022-58