MINISTÉRIO EFRAIM

Dados da marca

Processo

935249150

Situação

Indeferida em 10/02/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

03/07/2024

Procurador

Vládia do Nascimento Gonçalves Lopes

Especificação: Educação religiosa;Ensinos Religiosos; Eventos para fins religiosos (para fins culturais ou educacionais); Apresentação de espetáculos religiosos; Apresentação musical religiosa; Produção musical religiosa; Cursos exclusivamente para fins bíblicos e religiosos

Histórico de despachos (2)

1. 23/07/2024 · RPI 2794 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 934126089 (EFRAIN LIMA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919226035 (EFRAIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi incluída a ressalva "(para fins culturais ou educacionais)" de modo a adequar a especificação à classe reivindicada.