Mineral Águas Claras

Dados da marca

Processo

918470641

Situação

Indeferida em 28/04/2020

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

32

Depósito

16/10/2019

Procurador

Mírian Barreto Lelis Strauch Batista

Especificação: Água mineral [bebida]

Histórico de despachos (2)

1. 19/11/2019 · RPI 2550 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916536602. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910367248 (ÁGUA MINERAL FONTE CLARA DESDE 1990) e Processo 821392743 (ÁGUAS CLARAS ÁGUA MINERAL NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;