MINERAÇÃO BETEL

Dados da marca

Processo

930489969

Situação

Indeferida em 05/11/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

19/05/2023

Procurador

Renato Tenório Alves

Especificação: Comércio de areia, cascalho e pedregulho

Histórico de despachos (4)

1. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903659387 (GB GRUPO BETEL) e Processo 910379149 (DEPÓSITO BETEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 910379149.