Marca · processo INPI 927013827
MINAS TÊXTIL
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 927013827
- Situação
- Indeferida em 11/07/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 19/06/2022
- Procurador
- Ilza Maria de Menezes Silva Freitas
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising
Histórico de despachos (4)
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12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906664187 (TÊXTILMINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
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23/04/2025 · RPI 2833 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)