Mika Presentes

Dados da marca

Processo

928876195

Situação

Indeferida em 14/10/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

07/12/2022

Procurador

Marcelo Carvalho

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria

Histórico de despachos (4)

1. 10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230109519 de 10/03/2023

3. 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915206188 (Mika MODAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 23/12/2025 · RPI 2868 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.