MIAU CONCEPT

Dados da marca

Processo

931616000

Situação

Indeferida em 10/06/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

21/08/2023

Procurador

Carlos Max Oliveira da Silva

Especificação: Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Gestão de franquia;Organização e realização de eventos comerciais

Histórico de despachos (3)

1. 12/09/2023 · RPI 2749 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/03/2025 · RPI 2828 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Tendo em vista que se encontra anexado aos autos do processo documento distinto da procuração indicada como documento anexo à petição inicial do pedido, apresente o documento de procuração. Tal documento deverá constar com as devidas assinaturas, em data igual ou anterior ao depósito do presente pedido, ou alternativamente, ratificar os atos anteriormente praticados. Destaca-se que, em pedidos de registro de marca em regime de cotitularidade, quando o peticionamento não for realizado por procurador único, deverá ser apresentada documentação que comprove a prática conjunta do ato.

3. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927191180 (Miau Moda Kids). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;