MGA acessórios

Dados da marca

Processo

930634241

Situação

Indeferida em 14/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

31/05/2023

Procurador

—

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes;Comércio [através de qualquer meio] de botões [artigos de armarinho];Comércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetes;Comércio [através de qualquer meio] de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Comércio [através de qualquer meio] de espelhos;Comércio [através de qualquer meio] de imitações de couro;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de molduras;Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos;Comércio [através de qualquer meio] de rendas e bordados;Comércio [através de qualquer meio] de tecidos

Histórico de despachos (3)

1. 27/06/2023 · RPI 2738 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230326602 de 13/07/2023

3. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926393146 - MGA EIXOS E ENGRENAGENS (com petição de nulidade administrativa de marca de número 850240544757 pendente de exame). A marca reproduz MGA INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830920099 (MGA), Processo 925563307 (LOJAS MINA MGA), Processo 921941749 (MGA TURBINAS) e Processo 815841434 (M G A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reproduçã