MG ÓXIDOS

Dados da marca

Processo

919634893

Situação

Indeferida em 24/11/2020

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

01

Depósito

30/04/2020

Procurador

Pedro Henrique Passos Kerth Moreira

Especificação: Alume de alumínio;Carbonatos;Compostos orgânicos [fertilizantes];Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Magnesita;Preparações fertilizantes;Sais [fertilizantes];Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Sulfatos;Superfosfatos [fertilizantes]

Histórico de despachos (2)

1. 19/05/2020 · RPI 2576 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/11/2020 · RPI 2603 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo genérico e descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;