Marca · processo INPI 927047926
MG CLIMA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 927047926
- Situação
- Indeferida em 18/07/2023
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 37
- Depósito
- 22/06/2022
- Procurador
- Robert Emmanuel de Oliveira
Especificação: Conserto e manutenção de equipamentos de refrigeração;Instalação e reparo de aparelhos de ar condicionado;Instalação e reparo de equipamentos de refrigeração
Histórico de despachos (5)
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12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926848232 (MG Blindados) e 925908495 (MG AUTOMÁTICO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823053652 (MG REFRIGERAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
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15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Instrução sobrestada para aguardar a decisão sobre o requerimento administrativo de caducidade contra anterioridade apontada como impeditiva.
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09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro nº 926848232 (MG Blindados).