MG.

Dados da marca

Processo

821395416

Situação

Extinta em 15/03/2022

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

09

Depósito

02/06/1999

Concessão

05/08/2003

Vigência até

05/08/2023

Procurador

O. Massaro Marcas e Patentes LTDA

Especificação: APERTÔMETRO [ÓPTICA], ARMAÇÕES PARA ÓCULOS, BINÓCULOS, CALIDOSCÓPIOS, CORRENTES PARA ÓCULOS, ESPELHOS ÓPTICOS, ESTOJOS PARA ÓCULOS, LEITORES ÓPTICOS, LENTES DE CONTATO, LENTES DE ÓCULOS, OBJETIVAS ÓPTICAS, OCULARES, ÓCULOS, PINCENÊS E PRISMAS [ÓPTICA].

Histórico de despachos (6)

1. 05/08/2003 · RPI 1700 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

2. 01/03/2016 · RPI 2356 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 29/12/2020 · RPI 2608 · IPAS338

   Notificação de caducidade

4. 13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que nenhum dos documentos apresentados na manifestação contêm a apresentação mista da marca objeto do registro caducando.

5. 09/11/2021 · RPI 2653 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

6. 15/03/2022 · RPI 2671 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade