MERCADINHO NOTA 10

Dados da marca

Processo

918804620

Situação

Indeferida em 09/06/2020

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

04/12/2019

Procurador

Jaqueline Aparecida Mendes de Souza

Especificação: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Histórico de despachos (2)

1. 31/12/2019 · RPI 2556 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/06/2020 · RPI 2579 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por "Mercadinho Nota 10" é expressão que qualifica serviços assinalados na especificação apresentada, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;