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Marca · processo INPI 902564889

Melqart

Extinta

Dados da marca

Processo
902564889
Situação
Extinta em 26/08/2025
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Classe(s)
42
Depósito
29/04/2010
Procurador
Vanêssa Rodrigues da Cunha Pereira Fialdini

Especificação: engenharia.

Histórico de despachos (10)

  1. 25/01/2011 · RPI 2090 · 003

    Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

  2. 26/12/2012 · RPI 2190 · 351

    Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

  3. 22/01/2013 · RPI 2194 · 400

    Concessão de registro (início da vigência)

  4. 19/09/2023 · RPI 2750 · IPAS089

    Exigência de pagamento (em petição)

    Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro no prazo extraordinário (código de serviço: 373) quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento de prorrogação de registro de marca. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (código de serviço: 375). ADICIONALMENTE, apresente documentos comprobatórios de que a requerente se enquadra em uma das categorias previstas na tabela de retribuições do INPI com direito a recolhimento de retribuição com desconto ou efetue a compleme

  5. 26/12/2023 · RPI 2764 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

  6. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS089

    Exigência de pagamento (em petição)

    Tendo em vista ter sido protocolada como Aditamento a petição (cód. 379) para que seja aproveitada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333), deve o interessado complementar o valor de R$ 405,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382) Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

  7. 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra a decisão de não conhecer a petição.

  8. 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento. Mantida a decisão de não conhecer da petição.

  9. 06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS428

    Decisão de não conhecer da petição

    Em razão da inexistência de resposta à exigência de complementação de retribuição publicada na RPI 2750, de 19/09/2023. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  10. 26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS161

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência