MELLOW YELLOW

Dados da marca

Processo

828605122

Situação

Extinta em 19/03/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

25

Depósito

20/07/2006

Concessão

26/05/2009

Vigência até

26/05/2029

Procurador

Gevalci Oliveira Prado

Especificação: PEÇAS DE VESTUÁRIO; ROUPAS. [INCLUÍDAS NESTA CLASSE]

Histórico de despachos (12)

1. 20/01/2009 · RPI 1985 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

2. 26/05/2009 · RPI 2003 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

3. 08/08/2017 · RPI 2431 · IPAS338

   Notificação de caducidade

4. 17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca MELLOW YELLOW (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Em nenhum dos documentos fiscais acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850170241694 consta a marca concedida e, nos demais documentos, não há data.

6. 11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal.

7. 19/03/2019 · RPI 2515 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

8. 16/04/2019 · RPI 2519 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

9. 02/07/2019 · RPI 2530 · IPAS270

   Deferimento da petição

10. 11/02/2020 · RPI 2562 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

11. 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

12. 04/01/2022 · RPI 2661 · IPAS577

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples