Mellato

Dados da marca

Processo

917937520

Situação

Indeferida em 18/02/2020

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

10/08/2019

Procurador

—

Especificação: Bebidas à base de cacau [Redução de suco integral de cacau, suco obtido através da prensagem a frio do fruto].

Histórico de despachos (5)

1. 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/02/2020 · RPI 2563 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão que guarda relação com os produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

3. 21/07/2020 · RPI 2585 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (reg. nº 908268629, para a marca MELATTO MELADO DE CANA DE AÇUCAR, que assinala produtos alimentícios na NCL(11) 30). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

5. 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)