MELANCIA BABIES & KIDS

Dados da marca

Processo

905135784

Situação

Indeferida em 26/05/2015

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

10/08/2012

Procurador

Sul América Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de roupas.

Histórico de despachos (2)

1. 29/01/2013 · RPI 2195 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 26/05/2015 · RPI 2316 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902669893 (Melancia Quadrada) e Processo 823986330 (MELANCIA D'ÁGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 905032209, marca ?MELANCIA?, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.