Mel de Engenho

Dados da marca

Processo

934248095

Situação

Indeferida em 21/10/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

16/04/2024

Procurador

Samanta Calegari

Especificação: Açúcar *;Açúcar de fécula;Açúcar líquido;Açúcar-cande*;Aditivos de glúten para uso culinário;Adoçantes artificiais para fins culinários;Adoçantes naturais;Alcaçuz [confeito];Alimentos à base de aveia;Amido de milho branco;Aveia integral em pó;Aveia moída;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Condimentos;Confeitos;Farinha de aveia;Farinha de canjica;Farinha de feijão;Farinhas*;Flocos de aveia;Frutose [adoçante natural];Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar];Mel;Melaço para uso alimentar;Rapadura;Substitutos de açúcar para fins culinários;Xarope de agave [adoçante natural];Xarope de melaço

Histórico de despachos (3)

1. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão de cunho descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.