MEL BRASIL TROPICAL

Dados da marca

Processo

826131204

Situação

Indeferida em 26/11/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

28/11/2003

Procurador

Antonio Carlos Lima de Moraes

Especificação: MEL DE ABELHA.

Histórico de despachos (3)

1. 17/02/2004 · RPI 1728 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 03/01/2006 · RPI 1826 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PETIÇÃO: 012252 (SP), DE 19/04/2004

3. 26/11/2019 · RPI 2551 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002008610 (TROPICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;