MEGATRON

Dados da marca

Processo

817428682

Situação

Extinta em 16/04/2019

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

09

Depósito

12/08/1993

Concessão

27/03/2001

Vigência até

27/03/2021

Procurador

Benedita Aparecida Rodrigues

Especificação: ACUMULADORES ELÉTRICOS, ACUMULADORES ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS, BATERIAS DE ALTA TENSÃO, BATERIAS ELÉTRICAS PARA VEÍCULOS, BATERIAS PARA ILUMINAÇÃO.

Histórico de despachos (11)

1. 01/02/2011 · RPI 2091 · 900

   Declarada a caducidade do registro

   POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI.

2. 14/02/2012 · RPI 2145 · 580

   Recurso contra decisão de caducidade

   DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

3. 20/11/2012 · RPI 2185 · 848

   Recurso negado: mantida a caducidade, registro extinto

4. 09/04/2013 · RPI 2205 · 569

   Registro sub judice

   AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA POR ACUMULADORES AJAX LTDA, EM FACE DO INPI , EM CURSO PERANTE O DOUTO JUÍZO DA 31ª VF/RJ, SOB O Nº 0103046-79.2013.4.02.5101 E INPI Nº52400.016792/2013-58.

5. 19/01/2016 · RPI 2350 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 02/02/2016 · RPI 2352 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando ao INPI que restabeleça a vigência do registro 817428682, da marca MEGATRON, da autora, com a devida publicação na RPI.31ª VF/RJ - Processo n.º 0103046-79.2013.4.02.5101 ( INPI n.º 52.400.016792/13)

7. 06/09/2016 · RPI 2383 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Sede alterada.

8. 31/07/2018 · RPI 2482 · IPAS338

   Notificação de caducidade

9. 16/10/2018 · RPI 2493 · IPAS639

   Publicação de decisão judicial

   AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA POR ACUMULADORES AJAX LTDA, EM FACE DO INPI. 31ª VF/RJ, SOB O Nº 0103046-79.2013.4.02.5101 E INPI Nº52400.016792/2013-58.Trânsito em Julgado. Declarada a nulidade do ato administrativo do INPI que decretou a caducidade do registro n.º 817428682. Restabelecida a vigência do registro da autora.

10. 18/12/2018 · RPI 2502 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

11. 16/04/2019 · RPI 2519 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade