MEGA TOP20

Dados da marca

Processo

935169636

Situação

Indeferida em 03/02/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

27/06/2024

Procurador

Caex Consultoria e Assessoria Em Exclusividade de Marcas e Patentes

Especificação: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Comércio varejista de calçados

Histórico de despachos (2)

1. 13/08/2024 · RPI 2797 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902790811 (TOP 20) e Processo 917434625 (TOP20). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;