Mega Star BABY

Dados da marca

Processo

933789556

Situação

Indeferida em 03/03/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

08/03/2024

Procurador

Beerre Assessoria Empresarial LTDA

Especificação: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetes;Comércio [através de qualquer meio] de fios e fibras para uso têxtil;Comércio [através de qualquer meio] de fitas e laços;Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem;Comércio [através de qualquer meio] de rendas e bordados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de tapeçarias murais;Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha

Histórico de despachos (4)

1. 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 933289995 (MEGASTAR)

3. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933289995 (MEGASTAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928946258 (STAR MEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.