MEGA ENERGIA

Dados da marca

Processo

925372838

Situação

Indeferida em 24/01/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

04

Depósito

05/01/2022

Procurador

Bruno Alberto Maia da Silva

Especificação: óleos lubrificantes, graxas lubrificantes e combustíveis.

Histórico de despachos (5)

1. 01/02/2022 · RPI 2665 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828283354 (MEGA PETRÓLEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 25/04/2023 · RPI 2729 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

4. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Deve a recorrente MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A deve promover a transferência do pedido MEGA ENERGIA ou do registro em questão 828283354 (MEGA PETRÓLEO) de titularidade de M.H.P ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade e afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI.

5. 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)