Marca · processo INPI 929015118
Mega Burguer Rio Branco
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 929015118
- Situação
- Indeferida em 16/04/2024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 22/12/2022
- Procurador
- —
Especificação: Sanduíches
Histórico de despachos (2)
-
17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906642434 (SEARA SPECIAL LINE MEGA BURGUER) e Processo 829526714 (SEARA MEGA BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;