BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 929015118

Mega Burguer Rio Branco

Indeferida

Dados da marca

Processo
929015118
Situação
Indeferida em 16/04/2024
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
30
Depósito
22/12/2022
Procurador
—

Especificação: Sanduíches

Histórico de despachos (2)

  1. 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906642434 (SEARA SPECIAL LINE MEGA BURGUER) e Processo 829526714 (SEARA MEGA BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;