MEGA

Dados da marca

Processo

925956449

Situação

Indeferida em 06/02/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

09/03/2022

Procurador

—

Especificação: Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Gestão de franquia;Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising

Histórico de despachos (3)

1. 29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/08/2022 · RPI 2693 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220225044 de 27/05/2022

3. 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925377783 (MEGA SOLUÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920829767 (MEGAH), Processo 921032498 (Mega Ferragens), Processo 903918730 (MEGA REDE DE SUPERMERCADOS), Processo 919260470 (MEGA CASA & CONSTRUÇÃO), Processo 917402219 (MEGA BIODEGRADÁVEIS) e Processo 919250882 (M MEGA OBRAS E REFORMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;