MEG

Dados da marca

Processo

904144283

Situação

Extinta em 01/10/2024

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

16

Depósito

10/10/2011

Concessão

30/12/2014

Vigência até

30/12/2024

Procurador

Somos-Marcas e Patentes S/c LTDA

Especificação: Álbuns;Almanaques;Atlas;Impressas (Publicações -);Impresso (Material -);Livro didático;Livros;Periódicos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos

Histórico de despachos (6)

1. 14/02/2012 · RPI 2145 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 23/09/2014 · RPI 2281 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 30/12/2014 · RPI 2295 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

6. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade