MEDIS

Dados da marca

Processo

902430815

Situação

Extinta em 28/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

10

Depósito

19/03/2010

Concessão

18/12/2012

Vigência até

18/12/2032

Procurador

Hemerson Gabriel Silva

Especificação: MÁSCARAS UTILIZADAS POR PESSOAL DA ÁREA MÉDICA;AGULHA EPIDÉRMICA;BOLAS PARA EXERCÍCIO DE FISIOTERAPIA [USO TERAPÊUTICO];BACIAS HIGIÊNICAS [COMADRES];ROUPAS PARA MÉDICO, DENTISTA E VETERINÁRIO;SACO D'ÁGUA OU DE GELO PARA USO MEDICINAL;CARTÃO REAGENTE OU TIRA REAGENTE USADA PELO DENTISTA;BROCA PARA DENTISTA [APARELHO];FITA PARA USO CIRÚRGICO OU CURATIVO;MÁSCARAS ANESTÉSICAS;ODONTOLÓGICOS (APARELHOS -) ELÉTRICOS;DENTES ARTIFICIAIS;AGULHA HIPODÉRMICA;BOTAS PARA USO MEDICINAL;LENÇÓIS DE PROTEÇÃO PARA LEITOS HOSPITALARES;ODONTOLÓGICO (BROCAS PARA USO -);AGULHA PARA ODONTOLOGIA ;SUSPENSÓRIO ORTOPÉDICO;ROUPAS ESPECIAIS PARA SALAS DE OPERAÇÃO;LUVA CIRÚRGICA;BOLSA D`ÁGUA PARA USO MEDICINAL;ABRE-BOCA [INSTRUMENTO ODONTOLÓGICO];BACIAS PARA USO MEDICINAL;CADEIRAS DE DENTISTAS;LENÇÓIS CIRÚRGICOS;LENÇÓIS ESTÉREIS [PARA USO CIRÚRGICO];LUVAS PARA MASSAGENS;COLAR CERVICAL;TOUCA PARA USO MÉDICO;ODONTOLÓGICOS (APARELHOS E INSTRUMENTOS -);ANÉIS PARA DENTIÇÃO;AGULHAS DE ACUPUNTURA;ANESTESIA (APARELHOS PARA

Histórico de despachos (8)

1. 13/10/2010 · RPI 2075 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 13/11/2012 · RPI 2184 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

3. 18/12/2012 · RPI 2189 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

4. 19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 02/01/2024 · RPI 2765 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

7. 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.

8. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. No curso da instrução processual, foi formulada exigência para que a requerida apresentasse documentos complementares aptos a comprovar o uso da marca em sua apresentação mista tal qual constante do Certificado de Registro, mediante provas datadas dentro do período de investigação. Em resposta, a requerida apresentou etiquetas e documentos rel