MATUTINHA

Dados da marca

Processo

925622397

Situação

Indeferida em 19/12/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

02/02/2022

Procurador

Jane Glaucia Vieira

Especificação: Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de papel comestível;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolachas [cracker];Capeletti [massa alimentícia];Espaguete;Macarrão;Massas alimentares;Misturas para massa;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Pó para bolo;Preparações feitas com cereais;pipoca

Histórico de despachos (5)

1. 22/02/2022 · RPI 2668 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/06/2022 · RPI 2684 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220131683 de 30/03/2022

3. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907744451 (PRODUTOS MATUTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

5. 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)