BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 927453703

MATUTICE

Registrada

Dados da marca

Processo
927453703
Situação
Registrada em 14/07/2026
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
30
Depósito
27/07/2022
Concessão
14/07/2026
Vigência até
14/07/2036
Procurador
Marcelo Frullani Lopes

Especificação: Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Balas;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Café;Cápsulas de café, cheias;Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Condimentos;Confeitos;Creme [culinária];Doces [confeitos];Farinhas*;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Gomas de mascar;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Massas alimentares;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Pãezinhos;Pão*;Pastas à base de chocolate;Petiscos à base de cereais;Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Pós para preparar gelados comestíveis;Pós para

Histórico de despachos (6)

  1. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS423

    Notificação de oposição

    850220489680 de 01/11/2022

  3. 06/08/2024 · RPI 2796 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 815739826 "MATUTO" com petição de caducidade n°850220399528 e 817294007 "MATUTO PRODUTOS MATUTO" com petição de caducidade n°850220399538. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826628761 (ARROZ MATUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  4. 29/10/2024 · RPI 2808 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento

  5. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS237

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS158

    Concessão de registro

Outras marcas do mesmo titular