MATTEA

Dados da marca

Processo

935375830

Situação

Indeferida em 24/02/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

12/07/2024

Procurador

MF Soluções Empresariais LTDA

Especificação: Chá*;Chás de ervas*;Erva para infusão, exceto medicinal

Histórico de despachos (2)

1. 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820964514 (MATTEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;