Matinal

Dados da marca

Processo

911206582

Situação

Indeferida em 08/09/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

29

Depósito

20/06/2016

Procurador

Cidwan Uberlândia Ltda.

Especificação: Creme batido; Iogurte; Iogurte; Laticínios; Leite; Leite de soja [substituto do leite]; Manteiga; Margarina; Queijos; Coalhada; Coalho de queijo; Creme de leite; Doce de leite; Requeijão; Leite condensado; Manteiga de amendoim; Creme de manteiga; leite de amendoim para culinária; leite de amêndoas para fins culinários; Leite em pó*

Histórico de despachos (6)

1. 05/07/2016 · RPI 2374 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 01/11/2016 · RPI 2391 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850160196323 de 05/09/2016

3. 17/07/2018 · RPI 2480 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 823952380 (MATINAL)

4. 08/09/2021 · RPI 2644 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca é constituida por expressão de uso comum ou descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

5. 28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

6. 02/08/2022 · RPI 2691 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)