Marca · processo INPI 936828722

MATHEUS MORAES

Indeferida

Dados da marca

Processo: 936828722
Situação: Indeferida em 08/09/2026
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Classe(s): 41
Depósito: 30/10/2024
Procurador: Mário Sebastião Braga Amorim

Especificação: Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Empresário [organização e produção de espetáculos];Produção de shows;Produção musical;Serviços de composição musical;Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento

Histórico de despachos (6)

19/11/2024 · RPI 2811 · IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS270

Deferimento da petição
16/06/2026 · RPI 2893 · IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
16/06/2026 · RPI 2893 · IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Processo 930154037 (Mateus Moraes) e Processo 930475453 (MATEUS MORaeS)
01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS270

Deferimento da petição
08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS024

Indeferimento do pedido

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930475453 (MATEUS MORaeS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;