MASSAROPI PIZZAS

Dados da marca

Processo

934709980

Situação

Indeferida em 10/03/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

22/05/2024

Procurador

Ana Carolina Motta Pires

Especificação: Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada

Histórico de despachos (4)

1. 18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Relativamente ao famoso ator/humorista e cineasta brasileiro "Mazzaropi" (Amácio Mazzaropi).

3. 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816693552 (MAZZAROPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.