Martinez Frutas & Legumes

Dados da marca

Processo

934122695

Situação

Indeferida em 10/02/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

31

Depósito

05/04/2024

Procurador

—

Especificação: Frutas frescas

Histórico de despachos (3)

1. 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 934122083 (Martinez Agricultura)

3. 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934122083 (Martinez Agricultura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;