MARLUS GAS

Dados da marca

Processo

920609376

Situação

Indeferida em 08/03/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

29/08/2020

Procurador

Paulo Henrique Cezar da Costa

Especificação: Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

Histórico de despachos (3)

1. 13/10/2020 · RPI 2597 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850200437092 de 14/12/2020

3. 08/03/2022 · RPI 2670 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por imitação de obra autoral (figura de um botijão estilizado) , irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828638489 (ULTRAGAZ), Processo 828638519 (ULTRAGAZ) e Processo 823129152 (ULTRINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;