MARINA BITU

Dados da marca

Processo

929099192

Situação

Arquivada em 27/05/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

25

Depósito

05/01/2023

Procurador

—

Especificação: Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Boné;Bonés;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Canga;Combinações [vestuário];Macacões;Malhas [vestuário];Quimono [vestuário];Quimonos;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sapatos *;Sobretudos [vestuário];Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado

Histórico de despachos (6)

1. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

3. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS029

   Deferimento do pedido

4. 01/10/2024 · RPI 2804 · IPAS089

   Exigência de pagamento (em petição)

   Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de segunda via de certificado de registro quando o requerente cumpria efetivamente prazo ordinário para o pagamento da concessão: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (serviço 372), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

5. 11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Por falta de cumprimento da exigência de pagamento dentro do prazo legal.

6. 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS157

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão