MARIA AMÉLIA CAFETERIA

Dados da marca

Processo

904480798

Situação

Indeferida em 17/08/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

27/01/2012

Procurador

Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.

Especificação: Bolos; Bombons; Café; Chocolate; Doces*; Tortas; Esfiha; Tortas [doces e salgadas]

Histórico de despachos (3)

1. 04/09/2012 · RPI 2174 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 09/12/2014 · RPI 2292 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 904480674 (MARIA AMÉLIA BOLOS E DOCES)

3. 17/08/2021 · RPI 2641 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904480674 (MARIA AMÉLIA BOLOS E DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;