Marca · processo INPI 924999993
Marcelo Magalhães Odontologia Estética Personalizada
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 924999993
- Situação
- Indeferida em 21/03/2023
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 44
- Depósito
- 24/11/2021
- Procurador
- —
Especificação: Serviços de odontologia
Histórico de despachos (3)
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14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS136
Exigência de mérito
Apresente a autorização de uso do nome próprio "Marcelo Magalhães", subscrita pelo mesmo, em atendimento ao inciso XV do art. 124 da LPI. Alternativamente, apresente documentos ou declaração que comprovem que o nome em questão não identifica uma pessoa específica, tendo sido objeto de criação da requerente. Importante dizer que a pessoa jurídica que requereu a marca, não se confunde com a pessoa física cujo nome é utilizado no sinal, ainda que seja sócio da mesma, de forma que será necessária a autorização, subscrita pela pessoa física, em favor da jurídica.
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21/03/2023 · RPI 2724 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822809435 (LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;